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TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

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  1. Diárias
    1. Despesas com Diárias
    2. Diárias (Legislação)
    3. Valores das Diárias
    4. Diárias Concedidas (Documentos)
  2. Receitas
    1. Receita Prevista x Receita Realizada (Documentos)
  3. Compras
    1. Aviso de Dispensa (Documentos)
    2. Fiscais de Contratos
    3. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
    4. Dispensas e Inexigibilidades
    5. Licitações
    6. Contratos e Aditivos
    7. Termos de Compromisso/Atas
    8. Ordem de Compras
    9. Dispensas Integras dos Processos (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais de Licitação (Documentos)
    13. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    14. Licitantes e/ou Contratados Sancionados pela Câmara (Documentos)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
    17. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    18. Atas de Adesão Íntegra dos Processos (Documentos)
    19. Fiscal de Contratos (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Despesas com Obras (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    6. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores e Vereadores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Cargos e Vagas (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    12. Listagem de Estagiários (Documentos)
    13. Servidores Cedidos (Documentos)
    14. Lista de Terceirizados
    15. Servidores Efetivos - Planos de Cargos e Salários (Documentos)
    16. Tabela Padrão Remuneratório(Documentos)
  9. Legislativo
    1. Mesa Diretora
    2. Atas das Sessões Plenárias (Documentos)
    3. Atas das Reuniões de Comissões (Documentos)
    4. Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos)
    5. Verbas Indenizatórias (cotas) (Documentos)
    6. Verbas Indenizatórias (legislação) (Documentos)
    7. Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
    8. Leis Complementares
    9. Vereadores
    10. Comissões
    11. Presença
    12. Leis Aprovadas
    13. Sessões Plenárias
    14. Proposições de Leis
    15. Votações
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Relatório De Gestão Anual (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Acordo/Termo de Cooperação
    1. Acordo/Termo de Cooperação(Documentos)
  13. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Relatório Anual de Ouvidoria (Documentos)
    3. Pesquisa de Satisfação de Usuários (Documentos)
    4. Informações da Ouvidoria (Documentos)
    5. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
  15. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  16. Institucional
    1. Setores
    2. Estrutura Organizacional
    3. Portarias e Decretos Municipais (Documentos)
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