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| Anual | 28/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | AINDA NÃO HOUVE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES) SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. (Atualizado em 28/11/2025). | INFORMATIVO REFERENTE À PARECER PRÉVIO TCE-ES CONTAS PREFEITURA - EXERCÍCIO 2024.docx | 131 KB |
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| Anual | 01/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA EM 22/09/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - EXERCÍCIO DE 2023. | 29- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE E NOVE.docx | 1.07 MB |
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| Anual | 01/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 51.2025 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO 2023. | DECRETO LEGISLATIVO Nº 51-2025.pdf | 212.86 KB |
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| Anual | 05/11/2024 | 2022 | Não se Aplica | ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA EM 29.10.2024 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - EXERCÍCIO DE 2022. | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA.pdf | 8640MB |
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| Anual | 05/11/2024 | 2022 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 52.2024 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO 2022. | DECRETO LEGISLATIVO Nº 52.pdf | 592MB |
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| Anual | 10/05/2024 | 2021 | Não se Aplica | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA EM 22.04.2024 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - EXERCÍCIO DE 2021. | ATA DA SESSÃO N 12 APROVAÇÃO DAS CONTAS EXECUTIVO 2021.pdf | 2,40MB |
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| Anual | 10/05/2024 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06.2024 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO 2021. | Decreto Legislativo nº 06.2024 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2021..pdf | 0,37MB |
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| Anual | 17/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 24.04.2023 - Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - Exercício de 2020. | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-04-2023.pdf | 0,42MB |
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| Anual | 17/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 05.2023 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2020. | Decreto Legilativo nº 05.2023 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2020.pdf | 0,22MB |
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| Anual | 17/07/2023 | 2019 | Não se Aplica | Ata da 7ª SessãoOrdinária de 2022, realizada em 21.03.2022 - Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - Exercício de 2019. | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-03-2022.pdf | 6,68MB |
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| Anual | 17/07/2023 | 2019 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 01.2022 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2019. | Decreto Legilativo nº 01.2022 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2019.pdf | 0,59MB |
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| Anual | 17/07/2023 | 2018 | Não se Aplica | Ata da 9ª SessãoOrdinária de 2021, realizada em 29.03.2021 - Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - Exercício de 2018. | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29-03-2021.pdf | 4,50MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2018 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 02.2021 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2018 | Decreto Legilativo nº 02.2021 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2018.pdf | 0,61MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2017 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 05.2020 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2017 | Decreto Legilativo nº 05.2020 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2017.pdf | 0,58MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2016 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 07.2020 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2016 | Decreto Legilativo nº 07.2020 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2016.pdf | 0,59MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2015 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 05.2018 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2015 | Decreto Legilativo nº 05.2018 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2015.pdf | 0,63MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2014 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 29.2017 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2014 | Decreto Legilativo nº 29.2017 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2014.pdf | 0,55MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2013 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 01.2017 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2013 | Decreto Legilativo nº 01.2017 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2013.pdf | 0,53MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2012 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 04.2020 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2012 | Decreto Legilativo nº 04.2020 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2012.pdf | 1,08MB |
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| Anual | 09/01/2023 | 2011 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº 02.2016 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2011. | Decreto Legilativo nº 02.2016 - Aprovação das contas da Prefeitura - Exercício 2011.pdf | 0,49MB |