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| Mensal | 03/03/2026 | 2026 | Fevereiro | Ata da Sessão Ordinária de número quatro, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. | 04- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUATRO.docx | 534.72 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Ata da Sessão Ordinária de número três, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. | 03- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRÊS.docx | 533.92 KB |
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| Mensal | 20/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Ata da Sessão Ordinária de número dois, realizada no dia 09 de fevereiro de 2026. | 02- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO DOIS.docx | 537.82 KB |
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| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Ata da Sessão Ordinária de número um, realizada no dia 02 de fevereiro de 2026. | 01- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO UM.docx | 534.33 KB |
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| Mensal | 03/02/2026 | 2025 | Dezembro | Ata da Sessão Ordinária de número quarenta e dois, realizada no dia 22 de dezembro de 2025. | 42- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA E DOIS.docx | 1.08 MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | Ata da Sessão Ordinária de número quarenta e um, realizada no dia 15 de dezembro de 2025. | 41- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA E UM.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | Ata da Sessão Ordinária de número quarenta, realizada no dia 08 de dezembro de 2025. | 40- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 09/12/2025 | 2025 | Dezembro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e nove, realizada no dia 01 de dezembro de 2025. | 39- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E NOVE.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 02/12/2025 | 2025 | Novembro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e oito, realizada no dia 24 de novembro de 2025. | 38- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E OITO.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 25/11/2025 | 2025 | Novembro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e sete, realizada no dia 17 de novembro de 2025. | 37- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E SETE.docx | 1.08 MB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e seis, realizada no dia 10 de novembro de 2025. | 36- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E SEIS.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 11/11/2025 | 2025 | Novembro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e cinco, realizada no dia 03 de novembro de 2025. | 35- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E CINCO.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 04/11/2025 | 2025 | Outubro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e quatro, realizada no dia 27 de outubro de 2025. | 34- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E QUATRO.docx | 1.08 MB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e três, realizada no dia 20 de outubro de 2025. | 33- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E TRES.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 21/10/2025 | 2025 | Outubro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e dois, realizada no dia 13 de outubro de 2025. | 32- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E DOIS.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 14/10/2025 | 2025 | Outubro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta e um, realizada no dia 06 de outubro de 2025. | 31- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E UM.docx | 1.08 MB |
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| Mensal | 07/10/2025 | 2025 | Setembro | Ata da Sessão Ordinária de número trinta, realizada no dia 29 de setembro de 2025. | 30- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA.docx | 1.08 MB |
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| Mensal | 30/09/2025 | 2025 | Setembro | Ata da Sessão Ordinária de número vinte e nove, realizada no dia 22 de setembro de 2025. | 29- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE E NOVE.docx | 1.07 MB |
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| Mensal | 23/09/2025 | 2025 | Setembro | Ata da Sessão Ordinária de número vinte e oito, realizada no dia 15 de setembro de 2025. | 28- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE E OITO.docx | 1.08 MB |
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| Mensal | 16/09/2025 | 2025 | Setembro | Ata da Sessão Ordinária de número vinte e sete, realizada no dia 01 de setembro de 2025. | 27- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE E SETE.docx | 1.07 MB |