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28/11/2025
2025
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ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2025. (Atualizado em 28/11/2025)
ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2025.docx
132.78 KB
Não se Aplica
22/09/2025
2025
Não se Aplica
CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS.
CONVÊNIO REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS - MUNICÍPIO.pdf
1.19 MB
Anual
31/03/2025
2025
Não se Aplica
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006/2025 DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006-2025 - MUNICÍPIO.pdf
139MB
Anual
30/12/2024
2024
Não se Aplica
ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2024.
ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2024.docx
131.15 KB
Não se Aplica
27/02/2024
2024
Não se Aplica
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 03/2024 - MUNICÍPIO.
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 03.2024.pdf
0,36MB
Não se Aplica
27/02/2024
2023
Não se Aplica
ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2023.
ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2023.docx
131.47 KB
Não se Aplica
27/02/2024
2023
Não se Aplica
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 10/2023 - MUNICÍPIO.
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 10.2023 - MUNICÍPIO.pdf
0,40MB
Não se Aplica
07/08/2023
2023
Não se Aplica
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 06/2023 - MUNICÍPIO.
CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006-2023 - MUNICÍPIO.pdf
1,40MB
Não se Aplica
17/07/2023
2023
Não se Aplica
CONVÊNIO Nº 007/2023 - MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 007-2023 - MUNICÍPIO.pdf
1,76MB
Não se Aplica
17/07/2023
2022
Não se Aplica
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 - DEFENSORIA PÚBLICA
TERMO ADITIVO Nº 03-2022 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf
1,27MB
Não se Aplica
17/07/2023
2021
Não se Aplica
TERMO ADITIVO Nº 02/20221 - DEFENSORIA PÚBLICA
TERMO ADITIVO Nº 02-2021 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf
1,19MB
Não se Aplica
17/07/2023
2020
Não se Aplica
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - DEFENSORIA PÚBLICA
TERMO ADITIVO Nº 01-2020 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf
1,03MB
Não se Aplica
17/07/2023
2020
Não se Aplica
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020 - DEFENSORIA PÚBLICA
CONVÊNIO Nº 01-2020 - DEFENSORIA PÚBLICA-otimizado_1.pdf
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