| Anual | 31/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Informamos que, até o presente momento, no exercício de 2026, a Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES não realizou acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. | ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2026...docx | 0,38 MB |
| Anual | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2025. | ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2025.docx | 133.06 KB |
| Anual | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, POR INTERMÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DPES. | Convenio 01 2025 - DEFENSORIA - Assinado - tarjado.pdf | 849.97 KB |
| Não se Aplica | 22/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES, QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS. | CONVÊNIO REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS - MUNICÍPIO.pdf | 1.19 MB |
| Anual | 31/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006/2025 DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006-2025 - MUNICÍPIO.pdf | 139MB |
| Anual | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2024. | ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2024.docx | 131.15 KB |
| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 03/2024 - MUNICÍPIO. | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 03.2024.pdf | 0,36MB |
| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2023 | Não se Aplica | ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2023. | ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2023.docx | 131.47 KB |
| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 10/2023 - MUNICÍPIO. | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 10.2023 - MUNICÍPIO.pdf | 0,40MB |
| Não se Aplica | 07/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 06/2023 - MUNICÍPIO. | CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006-2023 - MUNICÍPIO.pdf | 1,40MB |
| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 007/2023 - MUNICÍPIO | CONVÊNIO Nº 007-2023 - MUNICÍPIO.pdf | 1,76MB |
| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | TERMO ADITIVO Nº 03/2022 - DEFENSORIA PÚBLICA | TERMO ADITIVO Nº 03-2022 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf | 1,27MB |
| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | TERMO ADITIVO Nº 02/20221 - DEFENSORIA PÚBLICA | TERMO ADITIVO Nº 02-2021 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf | 1,19MB |
| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - DEFENSORIA PÚBLICA | TERMO ADITIVO Nº 01-2020 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf | 1,03MB |
| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020 - DEFENSORIA PÚBLICA | CONVÊNIO Nº 01-2020 - DEFENSORIA PÚBLICA-otimizado_1.pdf | 0,00MB |