Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N° 03/2026 - AO CONTRATO Nº 01/2024, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIOES.Aditivo Contratual 03-2026 ao contrato n° 01-2024 - DIÁRIO - assinado - tarjado.pdf468.25 KB
Não se Aplica13/02/20262026Não se AplicaTERMO DE APOSTILAMENTO N° 03/2026 AO CONTRATO N° 30/2024, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 03-2026 ao contrato 30-2024- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado - tarjado.pdf257.76 KB
Não se Aplica13/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 02-2026- CONCURSO v2 - assinado - tarjado.pdf5.55 MB
Anual28/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO LEITOR DE CARTÃO PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 01-2026- Certificado digital - assinado - tarjado.pdf1.22 MB
Anual28/01/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 03/2026 AO CONTRA TO Nº 02/2024, CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 03-2026 ao contrato n° 02-2024 - jornal - assinado - tarjado.pdf413.43 KB
Anual23/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 16/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES.CONTRATO 16-2025 - generos alimentícios - assinado - tarjado.pdf2.9 MB
Trimestral09/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 15-2025 - cortinas -assinado-tarjado.pdf2.76 MB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 25/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 25-2024 - internet - assinado - tarjado.pdf391.31 KB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 14-2025 - realocação de ar - assinado - tarjado.pdf2.68 MB
Não se Aplica25/11/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2025 - AO CONTRA TO Nº 28/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 28-2024 - recarga de gás - assinado - tarjado.pdf372.88 KB
Não se Aplica25/11/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2025 - AO CONTRA TO Nº 26/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA A CÃMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 26-2024 - água - assinado - tarjado.pdf368.33 KB
Não se Aplica18/11/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N° 01/2025 AO CONTRATO N° 30/2024, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 30-2024 - gasolina - assinado - tarjado.pdf1.92 MB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 02/2025 AO - CONTRATO Nº 02/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.Aditivo Contratual 02-2025 ao contrato n° 02-2025 - computadores - assinado - tarjado.pdf369.12 KB
Anual06/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 13-2025 - desinsetização - assinado - tarjado.pdf3.53 MB
Anual28/10/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N° 01/2025 AO CONTRATO Nº 18/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADOR PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.Aditivo Contratual 01 2025 ao contrato n° 18-2024 manutenção de elevador - assinado.pdf1.11 MB
Não se Aplica27/10/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 12/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 12-2025 - recarga de extintores - assinado - tarjado.pdf2.69 MB
Não se Aplica07/08/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ADOBE ACROBAT PRO, SERVIÇO DE FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 11-2025 - licença Adobe - assinado - tarjado.pdf1.71 MB
Não se Aplica15/07/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DA AVAGEM GERAL (INTERNA E EXTERNA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 10-2025 - LAVAGEM DE VEÍCULOS - assinado - tarjado.pdf2.73 MB
Não se Aplica02/07/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N° 01/2025 AO CONTRATO Nº 12/2024, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 12-2024 - E-L - assinado - tarjado.pdf882.15 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaTERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2025 AO CONTRATO Nº 09/2025, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 09-2025 - TICKET - assinado - tarjado.pdf1.68 MB
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