Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ COLONIAL NAS SOLENIDADES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 04-2024 café colonial - assinado - tarjado.pdf2,84MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO EMERGENCIAL Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE WINDOWS – SERVER – ACTIVE DIRECTORY.CONTRATO 03-2024 - EMERGENCIAL SERVIDOR - assinado - tarjado.pdf1,70MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA UBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 02-2024 - JORNAL - assinado - tarjado.pdf3,33MB
Não se Aplica27/03/20242024 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02/2024 AO CONTRATO N° 19/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 02-2024 ao contrato 19-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado - tarjado.pdf0,81MB
Não se Aplica27/03/20242024 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 AO CONTRATO N° 19/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 01-2024 ao contrato 19-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado - tarjado.pdf0,80MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO Nº 01/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES.CONTRATO 01-2024 - Diário Oficial - assinado - tarjado.pdf0,26MB
Não se Aplica11/03/20242023 CONTRATO EMERGENCIAL N° 20/2023 -EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SOFTWARES, QUE ENTRE SI SELEBRAM A CÂMRA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA.CONTRATO 20-2023 - sistemas de gestão pública - assinado - tarjado.pdf5,11MB
Anual05/02/20242024 ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2024 AO CONTRATO DE Nº 17/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo nº 01-2024 ao contrato 17-2023 - uniforme - assinado - tarjado.pdf2,20MB
Anual25/01/20242023 CONTRATO N° 19/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 19-2023 - combustível - assinado - tarjado.pdf0,32MB
Anual17/01/20242023 CONTRATO Nº 18/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET.CONTRATO 18-2023 - internet - assinado - tarjado.pdf6,17MB
Anual17/01/20242023 CONTRATO Nº 17/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 17-2023 - Uniformes - assinado - tarjado.pdf4,35MB
Anual27/12/20232023 CONTRATO N° 16/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJAS DE GÁS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 16-2023 - gás - assinado - tarjado.pdf4,20MB
Anual22/12/20232023 CONTRATO N° 15/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 15-2023 - água - assinado - tarjado.pdf4,05MB
Anual01/12/20232023 CONTRATO Nº 14/2023 - CONTRATO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.CONTRATO 14-2023 - Generos alimentícios - assinado.pdf0,38MB
Anual01/12/20232023 CONTRATO N° 13/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 13-2023 - manutenção do elevador - assinado.pdf0,49MB
Anual09/11/20232023 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 10/2023 AO CONTRATO N° 03/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 10-2023 ao contrato 03-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado.pdf0,46MB
Anual27/10/20232023 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 09/2023 AO CONTRATO N° 03/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 09-2023 ao contrato 03-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado.pdf0,12MB
Anual14/09/20232023 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 08/2023 AO CONTRATO N° 03/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 08-2023 ao contrato 03-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado.pdf0,83MB
Anual06/09/20232023 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 07/2023 AO CONTRATO N° 03/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 07-2023 ao contrato 03-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado.pdf0,81MB
Não se Aplica30/08/20232023 CONTRATO N° 12/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIO E FIO TERRA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. CONTRATO 12-2023 - Instalação de para raio - assinado.pdf2,16MB
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