Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica03/04/20252025 ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2025 - AO CONTRATO Nº 08/2024, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AT ASSESSORIA TURÍSTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 08-2024 - AT Assessoria Turística Ltda - assinado - tarjado.pdf1.6 MB
Não se Aplica03/04/20252025 ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2025 - AO CONTRATO Nº 06/2024, DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE CÓPIA E IMPRESSÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 06-2024 - impressora - assinado - tarjado.pdf1.65 MB
Não se Aplica25/03/20252025 CONTRATO Nº 07/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DE TOALHAS NAS MESAS DO PLENÁRIO E HALL DE ENTRADA DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 07-2025 - locação de toalhas - assinado - tarjado.pdf1.69 MB
Não se Aplica07/03/20252025 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2025 AO CONTRATO N° 30/2024, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 01-2025 ao contrato 30-2024- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado-tarjado.pdf448.32 KB
Não se Aplica06/03/20252025 ADITIVO CONTRATUAL N° 02/2025 AO CONTRATO Nº 02/2024, CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 02-2025 ao contrato nº 02-2024 - JORNAL - assinado-tarjado.pdf254.8 KB
Não se Aplica06/03/20252025 CONTRATO Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS E VASOS DE FLORES E COROAS FÚNEBRES PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 06-2025 - flores - assinado-tarjado.pdf3.83 MB
Não se Aplica26/02/20252025 ADITIVO CONTRATUAL Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 01/2024, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES.Aditivo Contratual 02-2025 ao contrato n° 01-2024 - DIÁRIO - assinado-tarjado.pdf268.38 KB
Não se Aplica26/02/20252025 CONTRATO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM E TROFÉUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 05-2025 - placas de homenagem e trofeus - assinado-tarjado.pdf2.23 MB
Não se Aplica24/02/20252025 CONTRATO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ COLONIAL NAS SOLENIDADES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 03-2025 - café colonial - assinado-tarjado.pdf345.28 KB
Não se Aplica18/02/20252025 CONTRATO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 04-2025 - certificado digital - assinado - tarjado.pdf504.68 KB
Não se Aplica17/02/20252025 CONTRATO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 02-2025 - computadores - assinado-tarjado.pdf1.24 MB
Não se Aplica07/02/20252025 CONTRATO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARIMBOS E BORRACHAS PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 01-2025 - carimbos - assinado-tarjado.pdf337.12 KB
Não se Aplica29/01/20252024 CONTRATO Nº 29/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÃMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES.CONTRATO 29-2024 - generos alimenticios - assinado- TARJADO.pdf354.05 KB
Não se Aplica29/01/20252024 CONTRATO Nº 28/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA A CÃMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 28-2024 gás - assinado - tarjado.pdf367.62 KB
Não se Aplica02/01/20252024 CONTRATO Nº 30/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 30-2024 - gasolina - assinado-tarjado.pdf3.94 MB
Não se Aplica30/12/20242024 CONTRATO Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE TOLDOS, TENDAS PARA COBERTURA PARA O AMBIENTE EXTERNO DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 27-2024 - tenda - assinado - TARJADO.pdf338.74 KB
Não se Aplica30/12/20242024 CONTRATO Nº 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA A CÃMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 26-2024 - água - assinado- TARJADO.pdf376.63 KB
Não se Aplica30/12/20242024 CONTRATO Nº 25/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET.CONTRATO 25-2024 - internet - assinado - TARJADO.pdf374.98 KB
Não se Aplica30/12/20242024 CONTRATO Nº 24/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ESE, DE OUTRO, A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. CONTRATO 24-2024 - banco de preços - assinado - TARJADO.pdf536.26 KB
Não se Aplica30/12/20242024 CONTRATO Nº 23/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 23-2024 - fotógrafo - assinado - TARJADO.pdf1.5 MB
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