Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica16/04/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N° 03/2026 AO CONTRATO Nº 07/2024, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE RELÓGIO PONTO COM BIOMETRIA.Aditivo Contratual 03-2026 ao contrato n° 07-2024 - relógio ponto - assinado - tarjado.pdf360 KB
Anual06/04/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 08-2026 - aquisicao de materiais graficos - Quatro I - assinado - tarjado.pdf2.17 MB
Anual06/04/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 07-2026 - aquisição de materiais gráficos - Digrapel - assinado - Tarjado.pdf2.29 MB
Não se Aplica31/03/20262026Não se AplicaTERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2026 AO CONTRATO N° 02/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 01-2026 ao contrato 02-2024- GIBBOR - assinado - tarjado.pdf1.09 MB
Não se Aplica27/03/20262026Não se AplicaTERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 03/2026 AO CONTRATO Nº 09/2025, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.Aditivo Contratual 03-2026 ao contrato n° 09-2025 - TICKET - assinado - tarjado.pdf368.2 KB
Anual27/03/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N°02/2026 - AO CONTRATO Nº 08/2024, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AT ASSESSORIA TURÍSTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.Aditivo Contratual 02-2026 ao contrato n° 08-2024 - AT Assessoria Turística Ltda - assinado - tarjado.pdf335.78 KB
Anual27/03/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 02/2026 - AO CONTRATO Nº 06/2024, DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE CÓPIA E IMPRESSÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO.Aditivo Contratual 02-2026 ao contrato n° 06-2024 - impressora - assinado - tarjado.pdf348.53 KB
Não se Aplica16/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFIL DE PRÉ PURIFICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PURIFICADOR DE ÁGUA INSTALADO NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.CONTRATO_06-2026_-_Refil_de_filtro_assinado contratada_contratante - tarjado.pdf3.04 MB
Não se Aplica10/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 05/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ COLONIAL NAS SOLENIDADES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 05-2026 - cafe colonial - assinado assinado - tarjado.pdf3.19 MB
Não se Aplica10/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS E VASOS DE FLORES E COROAS FÚNEBRES PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 04-2026 - flores - assinado - tarjado.pdf1.88 MB
Não se Aplica10/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DE TOALHAS NAS MESAS DO PLENÁRIO E HALL DE ENTRADA DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.CONTRATO 03-2026 -locacao de toalhas - assinado - tarjado.pdf2.74 MB
Não se Aplica09/03/20262026Não se AplicaTERMO DE APOSTILAMENTO N° 04/2026 AO CONTRATO N° 30/2024, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 04-2026 ao contrato 30-2024- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado_Ocultado.pdf232.11 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL N° 03/2026 - AO CONTRATO Nº 01/2024, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIOES.Aditivo Contratual 03-2026 ao contrato n° 01-2024 - DIÁRIO - assinado - tarjado.pdf468.25 KB
Não se Aplica13/02/20262026Não se AplicaTERMO DE APOSTILAMENTO N° 03/2026 AO CONTRATO N° 30/2024, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 03-2026 ao contrato 30-2024- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado - tarjado.pdf257.76 KB
Não se Aplica13/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 02-2026- CONCURSO v2 - assinado - tarjado.pdf5.55 MB
Anual28/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO LEITOR DE CARTÃO PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.CONTRATO 01-2026- Certificado digital - assinado - tarjado.pdf1.22 MB
Anual28/01/20262026Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 03/2026 AO CONTRA TO Nº 02/2024, CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 03-2026 ao contrato n° 02-2024 - jornal - assinado - tarjado.pdf413.43 KB
Anual23/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 16/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- ES.CONTRATO 16-2025 - generos alimentícios - assinado - tarjado.pdf2.9 MB
Trimestral09/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 15-2025 - cortinas -assinado-tarjado.pdf2.76 MB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 25/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET.Aditivo Contratual 01-2025 ao contrato n° 25-2024 - internet - assinado - tarjado.pdf391.31 KB
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