Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica02/09/20242024 CONTRATO Nº 14/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. CONTRATO 14-2024 - DESINSETIZACAO - ASSINADO - TARJADO.pdf0,63MB
Não se Aplica01/08/20242024 CONTRATO Nº 13/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A EMPRESA REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS EIRELI.CONTRATO 13-2024 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - ASSINADO - TARJADO.pdf0,56MB
Não se Aplica27/06/20242024 CONTRATO N° 12/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI SELEBRAM A CÂMRA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARES LTDA.CONTRATO 12-2024 - SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA - ASSINADO - TARJADO.pdf0,79MB
Não se Aplica11/06/20242024 ADITIVO CONTRATUAL N° 04/2024 AO CONTRATO DE Nº 17/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 04-2024 ao contrato nº 17-2023 - uniforme - assinado - tarjado.pdf0,78MB
Não se Aplica11/06/20242024 ADITIVO CONTRATUAL N° 03/2024 AO CONTRATO DE Nº 17/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 03-2024 ao contrato nº 17-2023 - uniforme - assinado - tarjado.pdf0,71MB
Não se Aplica11/06/20242024 ADITIVO CONTRATUAL N° 02/2024 AO CONTRATO DE Nº 17/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Aditivo Contratual 02-2024 ao contrato nº 17-2023 - uniforme - assinado - tarjado.pdf0,70MB
Não se Aplica29/05/20242024 CONTRATO Nº 11/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TOALHAS DE MESA PARA AS SOLENIDADES DE 2024.CONTRATO 11-2024 - TOALHAS DE MESA PARA SOLENIDADES - ASSINADO - TARJADO.pdf4,84MB
Não se Aplica23/05/20242024 CONTRATO Nº 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS E VASOS DE FLORES PARA AS SESSÕES SOLENES DE 2024.CONTRATO 10-2024 - ARRANJOS E VASOS DE FLORES - ASSINADO - TARJADO.pdf5,45MB
Não se Aplica21/05/20242024 CONTRATO Nº 09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS.CONTRATO 09-2024 - ÁGAPE - assinado - tarjado.pdf0,40MB
Não se Aplica19/04/20242024 CONTRATO Nº 08/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A EMPRESA AT ASSESSORIA TURÍSTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.CONTRATO 08-2024 - Passagem aérea - assinado - tarjado.pdf4,84MB
Não se Aplica19/04/20242024 CONTRATO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE RELÓGIO PONTO COM BIOMETRIA.CONTRATO 07-2024 - ponto eletrônico - assinado - tarjado.pdf2,62MB
Não se Aplica19/04/20242024 CONTRATO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PROFISSIONAL DE CÓPIA E IMPRESSÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO.CONTRATO 06-2024 - aluguel de impressora - assinado - tarjado.pdf4,69MB
Não se Aplica15/04/20242024 ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2024 - AO CONTRATO Nº 01/2024, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS - DIO/ES.Aditivo Contratual 01-2024 ao contrato nº 01-2024 - Diario - assinado - Tarjado.pdf0,39MB
Não se Aplica05/04/20242024 CONTRATO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM E TROFÉUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 05-2024 - placas de homenagem - assinado - tarjado.pdf3,21MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ COLONIAL NAS SOLENIDADES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 04-2024 café colonial - assinado - tarjado.pdf2,84MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO EMERGENCIAL Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE WINDOWS – SERVER – ACTIVE DIRECTORY.CONTRATO 03-2024 - EMERGENCIAL SERVIDOR - assinado - tarjado.pdf1,70MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA UBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATO 02-2024 - JORNAL - assinado - tarjado.pdf3,33MB
Não se Aplica27/03/20242024 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02/2024 AO CONTRATO N° 19/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 02-2024 ao contrato 19-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado - tarjado.pdf0,81MB
Não se Aplica27/03/20242024 TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 AO CONTRATO N° 19/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL.Termo de Apostilamento 01-2024 ao contrato 19-2023- Gasolina POSTO MANANCIAL - assinado - tarjado.pdf0,80MB
Não se Aplica27/03/20242024 CONTRATO Nº 01/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO-ES.CONTRATO 01-2024 - Diário Oficial - assinado - tarjado.pdf0,26MB
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