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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | SISTEMA ELETRÔNICO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) - uma ferramenta que permite aos cidadãos solicitar e obter informações públicas da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A LAI garante o direito de solicitar e receber informações de interesse particular, coletivo ou geral, com exceção de informações sigilosas. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS - espaço criado para que todos os cidadãos possam participar ativamente da construção das leis do nosso Município. Aqui, o cidadão pode sugerir a criação de novas leis, propor alterações em legislações existentes ou até mesmo sugerir a revogação de normas atualmente em vigor. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | PESQUISA DE SATISFAÇÃO - instrumento que mede a qualidade dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal, com o objetivo de identificar áreas de melhoria e aprimorar o atendimento aos cidadãos. Permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre o serviço prestado, e os resultados são usados para tomar decisões que impactam a qualidade dos serviços públicos. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | ACESSO AO RADAR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - plataforma online que visa monitorar e divulgar os índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo o país. Ele funciona como um portal de referência para o cidadão encontrar informações sobre a transparência dos portais de transparência dos órgãos públicos. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - documento elaborado para informar ao usuário sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | SISTEMA DE OUVIDORIA (FALA BR) - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | REDES SOCIAIS - uma ferramenta de comunicação e interação online, utilizadas para se relacionar com o público e divulgar informações sobre políticas públicas, serviços e atividades. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES - o cidadão pode acompanhar as sessões ao vivo, através do canal da Câmara Municipal no Youtube. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ONLINE - este portal disponibiliza o banco de dados de normas jurídicas do Município por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | SERVIÇO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) - uma ferramenta fundamental para as câmaras municipais e assembleias legislativas, que contribui para um processo legislativo mais transparente, eficiente e acessível aos cidadãos. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ferramenta online onde o cidadão pode acessar informações detalhadas sobre a gestão pública, incluindo como o dinheiro público é gasto, os contratos e licitações, e a atuação dos servidores públicos. É um instrumento de controle social que permite que a sociedade acompanhe as ações da Câmara e contribua para uma gestão mais transparente e eficiente. | link externo do arquivo | |