Atualizado em: 18/01/2026 01:56:42

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000055001177202321/12/202321/12/2023Contrato emergencial com a empresa E&L Produções e Software LTDA. De 180 dias para prestação de serviços de concessão de uso dos sistemas informatizados de gestão publica para Câmara Municipal.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Câmara Municipal de Santa Maria de JetibáR$ 32.047,02
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000020/202322/12/202301/01/202401/07/2024Contrato emergencial com a empresa E&L Produções e Software LTDA. De 180 dias para prestação de serviços de concessão de uso dos sistemas informatizados de gestão publica para Câmara Municipal.E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72TÉRMINO DE PRAZOR$ 32.047,02

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA INTEGRADO DE RH E FOLHA DE PAGAMENTOunidade6,00R$ 1.021,50R$ 6.129,00
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoPORTAL DA TRANSPARENCIAunidade6,00R$ 753,82R$ 4.522,92
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE ALMOXARIFADOunidade6,00R$ 533,69R$ 3.202,14
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE PATRIMONIOunidade6,00R$ 533,69R$ 3.202,14
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOSserviço6,00R$ 899,04R$ 5.394,24
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO E PROCESSOSunidade6,00R$ 532,01R$ 3.192,06
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIAunidade6,00R$ 1.067,42R$ 6.404,52

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039000741201902/09/201902/09/2019Empresa especializada em serviços na area de informatica para concessão de licença de uso de software, conversão, implantacaoLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Câmara Municipal de Santa Maria de JetibáR$ 14.904,92
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000011/201902/09/201904/09/201931/12/2019CONTRATO EMERGENCIAL Nº 11/2019, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SOTWARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72TÉRMINO DE PRAZOR$ 14.904,92

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADEunidade4,00R$ 857,48R$ 3.429,92
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOSserviço4,00R$ 600,00R$ 2.400,00
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO E PROCESSOSunidade4,00R$ 355,05R$ 1.420,20
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoPORTAL DA TRANSPARENCIAunidade4,00R$ 511,36R$ 2.045,44
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE PATRIMONIOunidade4,00R$ 356,17R$ 1.424,68
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE ALMOXARIFADOunidade4,00R$ 356,17R$ 1.424,68
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA INTEGRADO DE RH E FOLHA DE PAGAMENTOunidade4,00R$ 690,00R$ 2.760,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027000417201908/05/201908/05/2019Manutenção do elevador do anexo da Câmara Municipal.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Câmara Municipal de Santa Maria de JetibáR$ 1.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EGS ELEVADORES EIELI - EPP05.379.701/0001-05ServiçoMANUTENCAO ELEVADORunidade1,00R$ 600,00R$ 600,00
EGS ELEVADORES EIELI - EPP05.379.701/0001-05MaterialDISPLAY PARA BATENTEunidade1,00R$ 800,00R$ 800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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