Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos) LEX - Lei


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Mensal25/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio - dia 19/02/2026, às 09:00 horas.Pauta 01 CTIC - 19-02-2026.docx119.77 KB
Mensal24/02/20262026FevereiroPauta nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária - dia 23/02/2026, às 13:30 horas.Pauta 03 - CASAP - 23-02-2026 -.docx118.99 KB
Mensal24/02/20262026FevereiroPauta nº 05 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 23/02/2026, às 13:00 horas .Pauta 05- CLJRF - 23-02-2026 -.docx120.93 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos - dia 19/02/2026, às 09:30 horas.Pauta 01 - CDH - 19-02-2026.docx119.76 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública - dia 19/02/2026, às 09:15 horas.Pauta 01 - CMADSSP - 19-02-2026.docx118.8 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária - dia 19/02/2026, às 08:30 horas.Pauta 02 - CASAP - 19-02-2026.docx119.15 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Obras, e Serviços Públicos - dia 19/02/2026, às 08:15 horas.Pauta 01 COSP - 19-02-2026.docx119.47 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 03 da Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência - dia 19/02/2026, às 07:45 horas.Pauta 03 CECSA - 19-02-2026 -.docx120.86 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - dia 19/02/2026, às 08:00 horas.Pauta 01- CFO - 19-02-2026.docx119.11 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroPauta nº 04 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 19/02/2026, às 07:30 horas .Pauta 04- CLJRF - 19-02-2026 -.docx121.68 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroPauta nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência - dia 09/02/2026, às 14:00 horas.Pauta 02 CECSA - 09-02-2026 -.docx120.57 KB
Mensal10/02/20262026FevereiroPauta nº 03 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 09/02/2026, às 13:00 horas .Pauta 03- CLJRF - 09-02-2026 -.docx121.06 KB
Mensal03/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência - dia 02/02/2026, às 14:00 horas. Pauta 01 CECSA - 02-02-2026.docx120.57 KB
Mensal03/02/20262026FevereiroPauta nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 02/02/2026, às 13:30 horas .Pauta 02- CLJRF - 02-02-2026 -.docx120.91 KB
Mensal03/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 02/02/2026, às 13:00 horas .Pauta 01- CLJRF - 02-02-2026.docx121.17 KB
Mensal03/02/20262026FevereiroPauta nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária - dia 02/02/2026, às 14:45 horas.Pauta 01 - CASAP - 02-02-2026.docx119.05 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaPauta nº 11 da Reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública - dia 22/12/2025.Pauta 11 - CMADSSP - 22-12-2025.docx118.81 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaPauta nº 09 da Reunião da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio - dia 22/12/2025.pauta 09 CTIC - 22-12-2025.docx119.82 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaPauta nº 09 da Reunião da Comissão Permanente de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária - dia 22/12/2025.pauta 09 - CASAP - 22-12-2025.docx119.17 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaPauta nº 18 da Reunião da Comissão Permanente de Obras, e Serviços Públicos - dia 22/12/2025.pauta 18- COSP - 22-12-2025.docx119.37 KB
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