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Acordo/Termo de Cooperação(Documentos) INF - Informações Gerais

Acordo/Termo de Cooperação(Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	01/04/2024	2024	ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2024.	ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2024.pdf	327MB
Não se Aplica	27/02/2024	2024	CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 03/2024 - MUNICÍPIO.	CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 03.2024.pdf	0,36MB
Não se Aplica	27/02/2024	2023	ACORDOS FIRMADOS PELA CÂMARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2023 .	ACORDOS FIRMADOS - EXERCÍCIO DE 2023.pdf	0,33MB
Não se Aplica	27/02/2024	2023	CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 10/2023 - MUNICÍPIO.	CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 10.2023 - MUNICÍPIO.pdf	0,40MB
Não se Aplica	07/08/2023	2023	CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 06/2023 - MUNICÍPIO.	CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006-2023 - MUNICÍPIO.pdf	1,40MB
Não se Aplica	17/07/2023	2023	CONVÊNIO Nº 007/2023 - MUNICÍPIO	CONVÊNIO Nº 007-2023 - MUNICÍPIO.pdf	1,76MB
Não se Aplica	17/07/2023	2022	TERMO ADITIVO Nº 03/2022 - DEFENSORIA PÚBLICA	TERMO ADITIVO Nº 03-2022 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf	1,27MB
Não se Aplica	17/07/2023	2021	TERMO ADITIVO Nº 02/20221 - DEFENSORIA PÚBLICA	TERMO ADITIVO Nº 02-2021 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf	1,19MB
Não se Aplica	17/07/2023	2020	TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - DEFENSORIA PÚBLICA	TERMO ADITIVO Nº 01-2020 AO CONVÊNIO Nº 01-2020.pdf	1,03MB
Não se Aplica	17/07/2023	2020	TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2020 - DEFENSORIA PÚBLICA	CONVÊNIO Nº 01-2020 - DEFENSORIA PÚBLICA-otimizado_1.pdf	0,00MB