Portal da Transparência da Câmara de Santa Maria de Jetibá

Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	03/08/2022	2022	PORTARIA Nº 49/2022 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, DE SERVIÇOS E DE	0492022.pdf	0,11MB
Não se Aplica	03/08/2022	2021	PORTARIA Nº 126/2021 - Aprova a Instrução Normativa SFI-02/2021 que regulamenta a Ordem Cronológica de Pagamento das Obrigações Financeiras.	01262021.pdf	0,13MB
Não se Aplica	26/11/2020	2020	PORTARIA 107/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-10 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e providências atestado médico e declaração médica.	1072020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 72/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-09 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e julgamento das contas do Poder Executivo.	0722020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 71/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-08 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Portaria.	0712020.pdf	0,15MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 70/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-07 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Moção.	0702020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 69/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-06 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de VETO.	0692020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 68/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-05 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Indicação.	0682020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 67/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-04 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Projeto de Resolução.	0672020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 66/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE03 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Projeto de Decreto Legislativo.	0662020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 65/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-02 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Projetos de Lei do Poder Legislativo.	0652020.pdf	0,16MB
Não se Aplica	05/10/2020	2020	PORTARIA Nº 64/2020 - Aprova a Instrução Normativa nº SLE-01 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Projetos de Lei do Poder Executivo.	0642020.pdf	0,16MB