Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Atas das Comissões (Documentos) ( Total de Arquivos 12 )
 Entidade: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá ( Total de Arquivos 12 )
  2024Ata nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública - dia 05/02/2024.ATA 1 - CMADSSP - 05-02-2024.pdf1,19MB19/04/2024
  2024Ata nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência - dia 26/02/2024.ATA 2 - CECSA - 26-02-2024.pdf0,98MB28/02/2024
  2024Ata nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - dia 26/02/2024.ATA 2 - CFO - 26-02-2024.pdf1,13MB28/02/2024
  2024Ata nº 03 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 26/02/2024.ATA 3 - CLJRF - 26-02-2024.pdf1,18MB28/02/2024
  2024Ata nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Obras, e Serviços Públicos - dia 15/02/2024.ATA 2 - COSP - 15-02-2024.pdf1,04MB21/02/2024
  2024Ata nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 15/02/2024.ATA 2 - CLJRF - 15-02-2024.pdf1,07MB21/02/2024
  2024Ata nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária - dia 05/02/2024.ATA 1 - CASAP - 05-02-2024.pdf1,23MB08/02/2024
  2024Ata nº 02 da Reunião da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio - dia 05/02/2024.ATA 1 - CTIC - 05-02-2024.pdf1,12MB07/02/2024
  2024Ata nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Obras, e Serviços Públicos - dia 05/02/2024.ATA 1 - COSP - 05-02-2024.pdf1,18MB07/02/2024
  2024Ata nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência - dia 05/02/2024.ATA 1 - CECSA - 05-02-2024.pdf1,12MB07/02/2024
  2024Ata nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - dia 05/02/2024.ATA 1 - CFO - 05-02-2024.pdf1,13MB07/02/2024
  2024Ata nº 01 da Reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final - dia 05/02/2024.ATA 1 - CLJRF - 05-02-2024.pdf1,23MB07/02/2024
       Total de Arquivos 12
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Tipo: Atas das Sessões ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 3 )
Tipo: Leis Complementares ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Mesa Diretora ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos) ( Total de Arquivos 75 )
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